Estado e Sociedade - Políticas Públicas em Gênero e Raça

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A unidade aborda a diferença entre as políticas de estado e as políticas públicas, como também suas ações afirmativas no trato com as questões que emergiram de antigas e recentes aspirações de movimentos sociais organizados como: os negros, as mulheres, os homossexuais.

O estado última instância na organização social do povo que necessita ser atendido em suas necessidades, pode e deve fazer uso de ferramentas que acodem questões especificas, buscando alcançar e atender as minorias discriminadas. Essas são políticas públicas que sua ação ao ultrapassarem mandatos de governantes, pode identificá-las como políticas de estado.

Um exemplo de política de estado foi a criação da SMP-Secretaria de políticas para as mulheres, uma antiga reivindicação dos movimentos feministas. Criada a SMP, logo surgiram uma série de políticas públicas onde a Secretaria possuindo orçamento próprio, pode instituir várias iniciativas em prol das mulheres, principalmente no tocante á violência contras as mulheres, utilizando-se de parcerias com outros órgãos governamentais como o MP.

A implantação de políticas afirmativas refletiu já na coleta de dados no último senso com a inclusão de dados como cor/raça, as políticas de estado que traçaram metas até no PPA nas mais diversas esferas de governo, refletem consistentemente a nova postura e opção do estado brasileiro.

Á um conjunto de ações afirmativas, principalmente no tocante á raça(etnia), pode-se dizer que os resultados enquanto ao mesmo tempo são mais urgentes, também se percebe uma considerável melhora dos dados que informam a perceptível desigualdade de direitos/oportunidades.

A luta dos movimentos negros, ver quesitos na coleta de dados (senso), trouxe á tona, velhos problemas mascarados dentro do novo estado brasileiro. O nível de miscigenação surpreendeu a todos, podemos afirmar que na formação de nosso povo, as tradicionais classes e etnias foram extintas, dando origem a um novo contingente de pardos. Nesse momento a necessidade de ver entre nós um contingente maior de brancos, nos remeteu a uma composição mais escura, frustrando a ideia de branquear nossa etnia.

A democratização do estado brasileiro com o advento da nova constituição de 1988; mudou consideravelmente tanto a forma relevante de verificarmos nossa composição, como também a forma de programarmos políticas para solucioná-las.

Fonte: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/117/Modulo4/mod4_unid3_atual.htm

Relator: Izabel Cristina França Loss e Edna Maria Debortoli
Blogueiro: Humbert Von Oertzen Becker